Na segunda-feira (17), a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da RGE-Sul Distribuidora de Energia S.A e entrou em vigor no dia 19/04/2018. A RGE-Sul fornece energia para 1,3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 118 municípios das regiões metropolitana e Centro-Oeste do Rio Grande do Sul.
A Revisão Tarifária Periódica é realizada a cada 4 anos, em média, correspondendo ao contrato de concessão assinado entre a ANEEL e a distribuidora em questão.
Vale ressaltar que existe também a Revisão Tarifária Extraordinária, podendo ser solicitada pelas distribuidoras em qualquer momento caso haja necessidade de aumento ou possibilidade de redução das tarifas, passando pela ANEEL para aprovação ou rejeição. Nos últimos 4 anos tiveram 2 revisões extraordinárias na RGE-Sul:
- Em 2013 foi revisada uma redução 22% aos consumidores de baixa tensão devido às reduções de custos da distribuidora.
- Já em 2015 foi revisado um aumento médio de 35,5% em razão das baixas quantidades de chuva no ano de 2014, prejudicando o cenário das hidrelétricas.
Ambas revisões tarifárias citadas tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras.
Abaixo é possível conferir o aumento percentual em cada classe após a Revisão Tarifária Periódica:
Comparando as duas últimas RTP’s acima nota-se que em 2013 os consumidores tiveram redução nas tarifas e em 2018 os consumidores tiveram aumento.
Analisando a tabela acima é importante destacar que a classe “Baixa tensão” engloba consumidores com fornecimentos de até 2,3 KV (grupo B, exemplo: consumidores residenciais) e a “Alta tensão” engloba consumidores com fornecimentos maiores que 2,3 KV (grupo A, exemplo: indústrias).
Quando refere-se ao percentual “em média” está englobando a média do aumento percentual em todos os tipos de tarifas (verde, azul) e demandas (ponta e fora ponta).
É possível ter uma melhor percepção da mudança tarifária após a revisão periódica através dos exemplos abaixo:
O consumidor tipo B (residencial) mostrado no gráfico consumiu 204 KWh e pagou R$ 161,46 pela energia consumida. Após a RTP sua fatura subiu para R$ 195,30. É notável o aumento de 21%.
Já o consumidor tipo A (comercial) consumiu 13517 KWh (ponta + fora ponta) e pagou R$ 9.565,19 pela sua energia elétrica. Após a RTP irá pagar R$ 11.955,43 , onde é visível o aumento de 24,99% na fatura do consumidor.
As revisões tarifárias em geral são necessárias para as distribuidoras conseguirem cobrir custos operacionais e remunerar investimentos necessários para expandir sua capacidade e garantir qualidade energética ao consumidor.