Mercado Livre de Energia

09/09/2015 00:00:00


  Redução dos custos de Energia Elétrica a partir do Mercado Livre de Energia

As empresas elegíveis a compra de energia no Mercado Livre tem como principal vantagem a possibilidade de negociar produtos customizados com prazos, volumes e preços da energia elétrica livremente, ou através de processos licitatório se envolver empresa geradora estatal.

O mercado de energia no Brasil esta dividido em ACR (Ambiente de Contratação Regulada), onde estão os consumidores cativos, e ACL (Ambiente de Contratação Livre), formado pelos consumidores livres.

No ACR ou Mercado Cativo, os consumidores podem apenas comprar energia elétrica de uma concessionária ou de uma permissionária que tem a concessão para fazer o serviço de distribuição. O consumidor cativo não tem a possibilidade de negociar preço, ficando sujeito às tarifas de fornecimento estabelecidas pela ANEEL (Agencia Nacional de Energia Elétrica). Compram energia elétrica de distribuidoras que adquiriram essa energia através de leilões, portanto precisam repassar esses custos ao consumidor.

O ACL ou Mercado Livre de Energia surgiu para estimular a livre concorrência e, assim, reduzir os custos com energia elétrica. O consumidor livre pode optar pelo fornecimento através de outras empresas, que não as concessionárias que detém a área de concessão onde o consumidor em questão está fisicamente localizado. A comercialização de energia elétrica se dá entre geradores, importadores de energia, comercializadores e consumidores livres. As condições contratuais, tais como valores, vigência e quantidade são negociadas livremente entre as partes. Se consolida como uma forma potencial de economia, meio seguro e confiável de adquirir energia elétrica por um valor negociável. A principal vantagem nesse ambiente é a possibilidade de o consumidor escolher, entre os diversos tipos de contratos, aquele que melhor atenda às suas expectativas de custo e benefício.

Basicamente, no mercado cativo a energia tem preço fixado por tarifas, sem margem de negociação. No mercado livre, o seu preço, a quantidade, os prazos de entrega, as garantias e os reajustes podem ser livremente negociados entre Gerador e Consumidor.

Tipos de Contratos no Mercado Livre de Energia

Pode ser contratada no Mercado Livre pode ser Convencional que é proveniente de geradoras como usinas térmicas a gás ou grandes hidroelétricas e Incentivada, provenientes de geradores de fontes renováveis limitados a 30 MW de potencia, como PHC (Pequenas Centrais Hidroelétricas), Biomassa, Eólica e Solar. 

Quais os benefícios que a minha empresa terá optando pelo Mercado Livre de Energia?

 Redução de custos: Maior benefício para quem migra para o Mercado Livre de Energia. A média em redução é de 23% nos custos com energia elétrica. 

 Previsão Orçamentária: Com a negociação de energia sendo feita com antecedência, a empresa consegue fazer uma previsão de orçamento, não ficando sujeitas as variações e adversidades do Mercado Cativo. 

  Sustentabilidade: O consumidor pode contratar energia de fontes renováveis.

A minha empresa pode migrar para o Mercado Livre de Energia?

Existem no Mercado Livre de Energia dois tipos de consumidores: Livre e Especial

Consumidor Livre é aquele que cuja demanda contratada seja igual ou superior a 3.000KW, atendidos em tensão de fornecimento acima de 69KV e, se atendidos em tensão inferior, os ligados após 08/07/1995. Esse consumidor pode adquirir energia de qualquer fonte, incentivada ou convencional.

Consumidor Especial é aquele cuja demanda contratada seja igual ou superior a 500KW, individualmente ou por comunhão de fato (mesmo endereço) ou de direito (mesmo CNPJ). Esse consumidor pode adquirir energia somente de fonte incentivada.

É importante salientar, caso a empresa opte por entrar no Mercado Livre de Energia, a necessidade de realizar um estudo bastante acurado. Este estudo deve contar com suporte de uma consultoria séria, para que os riscos envolvidos no ambiente livre de contratação sejam minimizados ou até mesmo administrados, garantindo o fornecimento futuro de energia a preços competitivos.

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