Adequação à NR 10: por onde começar?

28/09/2021 09:04:43

Seja por solicitação dos órgãos fiscalizadores ou motivadas pelo interesse em oferecer mais segurança aos seus colaboradores, atualmente muitas empresas buscam adequar suas instalações elétricas às exigências da norma regulamentadora nº 10 - NR 10, a qual determina as regras mínimas para garantir a segurança das instalações elétricas e dos serviços em eletricidade.

Nestes cenários, conhecer e saber interpretar efetivamente a norma é fundamental. No entanto, dominar apenas a NR 10 não é suficiente para a sua correta aplicação, visto que também se faz necessário compreender tecnicamente as disposições das normas técnicas brasileiras e internacionais aplicáveis a cada instalação. Por exemplo, a NBR 5410 para instalações em baixa tensão, a NBR 14039 para instalações em média tensão, a 5419 para sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, entre outras.

Pensando nisso, a fim de orientar os responsáveis quanto ao atendimento da norma, uma das primeiras exigências trazidas por ela no que diz respeito às empresas com carga instalada superior a 75kW e às do sistema elétrico de potência, é constituir o relatório técnico das inspeções – RTI, documento que é parte integrante do prontuário das instalações elétricas e é item essencial para o processo de adequação das instalações à NR 10.

Conforme item 10.2.4-g da NR 10, no relatório técnico das inspeções devem constar os resultados das inspeções realizadas na parte documental e física das instalações elétricas da empresa em comparação com as exigências da NR 10 e das normas técnicas cabíveis, assim como um conjunto de recomendações para correção das não conformidades encontradas. Além disso, tais recomendações devem estar inteiramente organizadas em forma de cronograma, de modo a estabelecer uma ordem de prioridade a ser adotada para as ações de adequação. Em outras palavras, além de elencar o que está não conforme, o relatório deve apresentar o passo a passo para a regularização das instalações.

Embora simples no que se refere ao processo, o relatório técnico das inspeções é um documento que resume uma grande quantidade de informações técnicas e de gestão, e por esse motivo é exigida a responsabilidade técnica para sua elaboração. Sendo assim, ele deve ser elaborado apenas por profissionais qualificados nas disciplinas referentes, e que tenham conhecimento e experiência suficientes para orientar as empresas com relação ao atendimento da norma.

Fonte: NR 10



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