O Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou no dia 06/04 o fim da bandeira Escassez Hídrica, a qual estava vigente desde setembro de 2021 e ocasionava um custo de R$14,20 a cada 100 kWh consumidos. Com isso, a bandeira tarifária verde passa a valer para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a expectativa é que a bandeira verde permaneça até o final do ano.
O fim da bandeira Escassez Hídrica, no final do mês de abril, já era uma expectativa do Governo Federal, que, com a medida anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro, antecipou a redução em 15 dias. Dessa forma, a conta de luz do cidadão brasileiro terá redução de cerca de 20% no próximo mês.
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido;
Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada kWh consumido;
Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada kWh consumido.
Contudo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu, nesta terça-feira (12/4), uma consulta pública sobre a atualização anual das bandeiras tarifárias nas contas de luz. Dessa forma, a sociedade poderá avaliar a proposta da agência e enviar sugestões de 14 de abril a 4 de maio. Com isso, os novos valores devem ser aplicados a partir de junho de 2022 e 2023.
A proposta apresentada deve aumentar as contas em mais de 50%, possuindo acréscimos nos valores das bandeiras amarela e vermelha 1, não afetando, atualmente, o consumidor. A bandeira amarela aumentaria 56%, de R$1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$2,927. Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$3,971 para R$6,237, alta de 57%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, cairia 1,70%, de R$9,492 a cada 100 kWh para 9,330.
Autor:
Mariana Costa | Analista Jr de Gestão de Energia
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